61 Conclusão de Pesquisa samuel aparecido de lima - em: 19/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 562 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2015 Processo 0000006-53.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Prestaçã
Os valores atrasados deverão ser pagos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da requisição do pagamento e somente após trânsito em julgado da sentença. A correção monetária e os juros de mora incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1° da Lei 10.259/01. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1006 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 302.Comunique-se ao IIRGD.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP) Processo 0008383-52.2009.8.26.0292 (292.01.2009.008383) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Martino Scippa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 726 Prefeitura de Jacareí para que cesse os descontos em folha do executado, visto a quitação do débito, encaminhando-se com urgência.Com a resposta, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0001505-72.2013.8.26.0292 (029.22.0130.001505) - Exe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1931 apresentar o valor do veículo e; b) retificar o valor da causa para a somatória de todos os pedidos formulados.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Ressalto que a contagem dos prazos será em dias corridos, nos termos do Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1309 na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento de sua realização um forte sentimento de impunidade e insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente. A garantia da ordem pública deve ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social” (In Códig
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 619 DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2015 Processo 0018038-43.2012.8.26.0292/0
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 712 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2016 Processo 0004372-38.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Roberto Gonçalves de Oliveira - Anhanguera Educacional Ltda - CERTIFICO e dou fé que, por ato or
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 768 de multa imposta; Faculto o apelo em liberdade. Incompatível com a substituição da pena e com a fixação de regime aberto, o recolhimento ao cárcere. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se guia de recolhimento.Isento de custas por ser o réu beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 586 fica desde já autorizado. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), NELSON FONTES BACCARO (OAB 75803/SP) Processo 0017185-68.2011.8.26.0292 (processo principal 0009742-08.2007.8.26) (292.01.2007.009742/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosene de Oliveira - Cemaz I