65 Conclusão de Pesquisa sabino benedito da silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1531844-40.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Sandra Aparecida do Prado Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531845-25.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Sabino Benedito da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Ludnea Rodrigues do Nascimento VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530421-74.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Maria Angela Ribeiro de Andrade VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0024193-45.2015.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Manuel Lino Dos Santos Agravante: Barnabe Pereira Dos Santos Agravante: Alcides Gomes Da Silva Agravante: Jose Antonio Dos Santos Agravante: Abilio Gomes Da Silva Agravante: Benedito Jose Dos Santos Agravante: Zenobio Siqu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 PROCESSO :0524380-50.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Vera Lucia Claro de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0524381-35.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Mun
Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79, cuja relação é considerada como meramente exemplificativa.- Com a promulgação da Lei nº 9.032/95 passou-se a exigir a efetiva exposição aos agentes nocivos, para fins de reconhecimento da agressividade da função, através de formulário específico, nos termos da lei que a regulamentasse.- Somente após a edição da MP 1.523, de 11.10.1996, tornou-se legitimamente exigível a apresentação de laudo técnico a corroborar as informações constantes
Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79, cuja relação é considerada como meramente exemplificativa.- Com a promulgação da Lei nº 9.032/95 passou-se a exigir a efetiva exposição aos agentes nocivos, para fins de reconhecimento da agressividade da função, através de formulário específico, nos termos da lei que a regulamentasse.- Somente após a edição da MP 1.523, de 11.10.1996, tornou-se legitimamente exigível a apresentação de laudo técnico a corroborar as informações constantes
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Martinho Viturino Do Nascimento Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Egídio José Da Silva Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Antonio Jose Dos Santos Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Edson Alves Da Silva Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravan
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 89 concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-s
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Maria Luiza Do Nascimento Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Faustino Dias Pereira Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Emilia Alves Da Silva Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Artur Alves De Carvalho Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240-A) Agravante: Au