Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - B. S. S. D. 275 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010445-27.2014.5.15.0137 RO RECORRENTE: VALDELICE DE SANTANA DIAS, BRUNO SANTANA SILVA DIAS, MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A, CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A., RONI SANTANA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. Sebastião José Romagnolo(OAB: 70711-D/SP) CONSTRUTORA TARDELLI LTDA FELIPE TOLEDO DEL POCO DA CRUZ(OAB: 201391/SP) R. S. S. D. ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 274 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Edital Processo Nº RO-0010445-27.2014.5.15.0137 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE B. S. S. D. ADVOGADO ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) RECORRENTE VALDELICE DE SANTANA DIAS ADVOGADO ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) RECORRENTE R. S. S. D. ADVOGADO ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) RECORRENTE MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO JOAO ARMANDO MORE

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 273 Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº AP-0010444-81.2016.5.15.0069 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES AGRAVANTE Ministério Público do Trabalho - PJ AGRAVADO MUNICIPIO DE ELDORADO ADVOGADO JOSE GERALDO DE AZEVED

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 167 Incidência da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / CONSTITUIÇÃO DE EDMUNDO FRAGA LOPES CAPITAL. Desembargador do Trabalho O C. TST firmou entendimento no sentido de que a determinação de constituição de capital é faculdade conferida ao juiz que pode fixá-la Vice-Presidente Judicial para fim

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. 157 Publique-se e intimem-se. julgado reveste-se de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucional e legal invocados. Campinas-SP, 06 de fevereiro de 2018. Incidência da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 490 S. S. S. D. ROGERIO DE FRANÇA(OAB: 57177/PR) D. C. P. -. M. LUIZ CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB: 73943/PR) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas que o acórdão proferido no autos - D. C. P. -. M. 0000505-81.2018.5.09.0002, pelo Excelentíssimo(a) Relator(a) MARCUS AURELIO LOPES, está disponibilizado na íntegra no sistema P

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21120 Assinatura Acórdão DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Relatora Convocada Sessão realizada em 18 de julho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Juiz do T

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 8418 Assinatura Acórdão DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Relatora Convocada Sessão realizada em 30 de janeiro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho J

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRIDO ADVOGADO Juíza do Trabalho Relatora Convocada RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 21125 Sebastião José Romagnolo(OAB: 70711-D/SP) B. S. S. D. ANA MARIA STOPPA(OAB: 108248/SP) MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A JOAO ARMANDO M