Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - monitorar a evolução dos níveis de riscos e a efetividade das medidas de controles implementadas nos processos organizacionais sob sua responsabilidade; IV - informar ao Núcleo de Gestão de Riscos sobre mudanças significativas nos processos organizacionais sob sua responsabilidade e nos níveis de riscos vinculados a eles; V - responder às requisições do Núcleo de Gestão de Riscos; VI - dispon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 337.799-1, Sérgio Carolino Maia, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/10/2022; Masp 668.875-8, José Luis Bueno Galvão, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/10/2022; Masp 752.527-2, Flávio Viana Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 15, 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão de carreira dos servidores efetivos lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08252314 Senir Ramalho Caldeira Pessoa – ASB – 1 - Malacacheta - 17 - 15/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Total: R$594.210,88 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Autorizado. ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADAILTON VIEIRA PEREIRA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/11/2017; -Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituiç�