Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Felipe Costa Marques de Freitas Fidelcinio Pedrosa Filho Flavio Henrique Ferreira Grossi Guilherme Guimarães Catão Henrique José de Freitas Marques Hugo Barbosa Arruda Ingrid Estevam Silva Miranda Isabella Franca Oliveira João Francisco Barbosa Neto José Luiz Quintão Tavares Jorge Luiz Gonzaga Correia Juliana Califf de Matos Laise Aparecida Rodrigues Lariss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 13 MOACIR ROBSON EUFRASIO NIVIA MOREIRA GOMES PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO ROMULO TADEU PACE DE ASSIS LAGE VIVIANE DE PAULA BRITO FISCA FISAG FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISAG EGDA FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA AGDA AGDA AGDA FISAG AGDA AGDA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA EGDA FISCA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA FISCA FISAG FISAG AGDA FISAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0184/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/12/2014 A 17/02/2015 - 158.I, 08103756 Dalci Maria de Lima Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 21/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Matutina 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 2 - Matutina - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03632254 Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – PEB – 1 - Ibia - 60 - 19/12/2014 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2021 A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag informa o resultado do Processo Administrativo nº 16/2021, nos termos publicados em IOF datado de 30/12/2021, no qual restou comprovado a inexis