Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A PARACATU BELO HORIZONTE VAZANTE EE CESARIO ALVIM EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO MARIA CILENE RODOVALHO LEAO 329079-8 222585-2 3 1 PEBIIG P5A 03/03/2017 01/10/1991 Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 22 1000026 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 3568 de 21 de agosto de 2017 A Secretária de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 06337661 Waldir Pereira de Carvalho – FISCA – 2 - Salto da Divisa - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 - 172 Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56907974649 - Vera Lucia de Oliveira Nogueira – PEB - 22/10/2015 , 04250545601 - Cristiana Santos Francisco – PEB - 08/09/2015 , 071743966

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Onde se Lê: 18 6,29.06.2014,31.12.2014,5257/2014,MG 10.09.2014 - Leia-se: 152,29.06.2014,27.11.2014, 06168579 Celia Maria Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3475/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03208188 Sonia Maria Carlos de Macedo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/08/2014 - 158.I, 08951238 Renata Ferreira de Rezende – PEB – 1 - Betim - 15 - 23/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 08951238 Renata Ferreira de Rezende – PEB – 2 - Betim - 15 - 23/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 09334624 Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha – ATB – 1 Belo Horizonte - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 09344326 Patricia Vieira Firpe de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 01/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 09504374 Nelc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lilian de Almeida Filgueiras – ATB – 3 - Uba - 45 - 09/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 03691839 Eliane Wendt Antunes – SEV – 2 - Uba - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05216098 Maura Lucia Fernandes da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05247143 Roselaine Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5207/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06005672 Lindinalva Aparecida Xavier – PEB – 1 - Lassance - 60 - 26/11/2015 A 24/01/2016 - 158.I, 06005672 Lindinalva Aparecida Xavier