57 Conclusão de Pesquisa rosiane da silva leite - em: 02/06/2025
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2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Dos Parâmetros de Liquidação 3412 prazos legais. Na inércia, oficie-se a União, executando-se diretamente a parcela previdenciária. Liquidação por meros cálculos, utilizando-se da estimativa média na Incidirão juros e correção monetária, nos termos dos arts. 883 da falta de elementos. CLT e do art. 39, lei 8177/91, bem como das Súmulas 200, 211 e Possuem n
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1367 Nº 1019222-25.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Bianca de Santana Barros (J
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 660 Aparecida Lopes Ferreira - - Francisco Silvério Martins - Vistos. Fls. 160/166: Ciente das procurações juntadas pelos executados. Anote-se, inclusive os benefícios da gratuidade processual, nos termos do convênio PGE/OAB. Fls. 170/179: Tendo em vista o valor ínfimo localizado nas pesquisas Bacen Jud re
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 788 pena de, em não o fazendo, presumir o contrato não ter sido assinado pela parte autora. Int. Assis, 21 de janeiro de 2021. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP) Processo 1005044-41.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Mir
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 871 Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Manuel Joaquim Marques Neto (OAB: 51311/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1006444-92.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2607 Nº 1003255-85.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Gidinaldo Rosa (Assistência Judiciária) - Apelado: JOSE RAIMUNDO BATISTA (Assistência Judiciária) - Apelado: G
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 756 CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1005170-62.2018.8.26.0047 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Silvia Regina Andrade - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda - Vistos. Fls. 104: ciente da solicitação da Defensoria Pública. Atenda-se, mediante prévia intimação do perito nomeado. I
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 666 1007380-70.2018.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007380-70.2018.8
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 660 Aparecida Lopes Ferreira - - Francisco Silvério Martins - Vistos. Fls. 160/166: Ciente das procurações juntadas pelos executados. Anote-se, inclusive os benefícios da gratuidade processual, nos termos do convênio PGE/OAB. Fls. 170/179: Tendo em vista o valor ínfimo localizado nas pesquisas Bacen Jud re
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 213 152532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, es