Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU