Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
 Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, acrescidopela ECE n.º 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º98, de 17/12/2018, na forma abaixo especificada, em virtude de aposentadoria, aos servidores:
 - Eduardo Lima Maciel, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 467, de 9 de novembro de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV a ser construída, partindo da coordenada 190430:7904627 na área rural do Município de Ipatinga, percorre-se 135 m em linha reta até coordenada 190562:7904656, onde vira-se 15º à esquerda e percorre-se