Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na suspensão das competências previstas no artigo 28 deste Regimento Interno, por 02 (duas) reuniões. §1º -A Secretaria Executiva do conselho deverá comunicar a ausência, suspensão e o desligamento de conselheiro à entidade representada, assim como ao conselheiro titular e aos suplentes, alertando-os das penalidades regimentais. §2º - Se após a primeira suspensão, a que se refere o caput deste ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Adriano Magalhães Chaves Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo penalidade de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: CENTRO AUTOMOTIVO RANCHÃO LTDA. AI Nº 63832/2010 – Processo nº 02059/2001/003/2011. Em vistoria realizada em 06.10.2010, verificou-se que o empreendimento realizava atividade degradadora do Meio Ambiente (Posto Revendedor de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 08/15 O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luís Gomes Vieira, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/ FEAM nº