Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1276 presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso LUCIENE DUARTE SOUZA interposto pela reclamante (Id f06880b) porquanto próprios, tempestivos e firmados por procuradores regularmente constituídos (Id 7701ccb). No mérito, provejo o recurso para afastar a extinção da demanda sem resolução do mérito, determinado o retorno dos autos à origem, para que esta seja

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1274 Intimado(s)/Citado(s): economia e celeridade processual - art. 321 CPC; - LEONARDO MELLO BOTELHO - no mérito, propriamente dito, quanto os pedidos aludidos como exemplo na sentença são obrigações de fazer e, condicional, vez que a referida pretensão SOMENTE terá lugar, a quantificar, se os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO recorridos não entregarem as Guias de Segur

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o 3254 PAULO ROBERTO DE CASTRO que foi decidido. Relator VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA ACÓRDÃO Processo Nº RORSum-0010253-36.2021.5.03.0185 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE ROGERIO DA SILVA ADVOGADO NAYARA CRISTIANE PASSOS PEREIRA(OAB: 150293/MG) ADVOG

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região irredutibilidade salarial e inalterabilidade contratual lesiva (arts. 1271 Belo Horizonte, 25 de junho de 2021. 5º, XXXVI, e 7º, VI, daCR e art. 468 da CLT).Assim, julgo improcedente o pedido do adicional de periculosidade e sucessivos. Nada a alterar. Mantido o julgado de origem remanesce inalterada a sucumbência e por decorrência legal a inversão quanto aos honorários

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3256 BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA ACÓRDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Processo Nº RORSum-0010253-36.2021.5.03.0185 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE ROGERIO DA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3258 LUCIENE DUARTE SOUZA ACÓRDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, Processo Nº RORSum-0010253

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, 3260 Processo Nº RORSum-0010253-36.2021.5.03.0185 Relator Paulo

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reclamada para apresentar defesa se assim o quiser. 1278 FERREIRA Belo Horizonte, 25 de junho de 2021. RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator VOTOS FUNDAMENTAÇÃO CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2021. em Sessão Ordinária da 7ª Turma, hoje realizada, analisou o presente processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.140 - no uso de suas atribuições, torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civ