15 Conclusão de Pesquisa roney de oliveira ramos - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes autos, verifico que a tese suscitada pela defesa não pode ser comprovada de plano, neste momento processual, sendo necessária a dilação probatória a ser realizada em audiência (AIJ). Assim como a defesa não pode ser cerceada, por ter a sua base no próprio texto constitucional, o direito/dever do Representante do Ministério Público também não pode sofrer c
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acompanhada do seu advogado, com a ressalva que caso não haja acordo, daquela audiência fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. ADV: ALDEMAR LUIZ DORNELES (OAB 2075/AM) Processo 0655116-24.2018.8.04.0001 - Interdição - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Geysa Ivanete Cruz de Carvalho Farias - Nos termos do provimento nº 63/2002-CGJ, do Egrégio Tribunal
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condicionaram a expedição do alvará. Entendo que o custodiado não pode sofrer os prejuízos de manutenção da sua privação de liberdade, pela falta de sua defesa ou familiares, em apresentar os documentos em juízo. Por isso, determino a imediata expedição de alvará de soltura, com a intimação para Audiência, ora designada, para o dia 05/06/2020, às 11h, e a aplic
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Condutas Afins - RÉU: Harley da Silva Guimaraes - Fica a defesa intimada a comparecer na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/08/2019 às 11h. ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/ AM), ADV: FABRÍCIO BURGIN DA CUNHA (OAB 9845/AM) Processo 0241470-51.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBV-2781 AE01077216 660-20 Paulo Gabriel Duraes HEW-5425 AA05184515 672-61 Paulo Henrique Alves Silva HCR-3738 AA05211901 501-00 Paulo Henrique Aparecido Rocha GLQ-4129 0001219903 692-00 Paulo Henrique Da Silva HME-0892 AA05868592 659-92 Paulo Henrique Da Silva HME-0892 AA05868593 640-80 Paulo Henrique Da Silva HME-0892 AA05868591 501-00 Paulo Henrique Da Silva HJQ-6747 AA04258559 703-02 Paulo Henrique G oliv
68 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo 9BD146000L3662519 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1990 Prop.: Alan Marciel De Souza / Placa: BJZ9450 Chassi: 9C2JC1801JR106907 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Eduardo Marques Dos Santos Junio / Placa: BKI7589 Chassi: 9BWZZZ30ZPT132416 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Luis Fernando De Oliveira / Placa: BOA4904 Chassi: 9BD14600003121574 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1986 Prop.: Leandro Azevedo Go
34 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Designar para função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Filipe Soares Vieira, Masp. 1.352.831-0 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cesar Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN-MG Portaria nº 490, de 04 de abril de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Ge
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9BD197132D3103861 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 Ano Fab.:2013 Prop.: Sonia Maria TavaresRossafa Veiculos Ltda / Placa: HAN8467 Chassi: 9BWEB05X734009285 Marca/ Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2003 Prop.: Talles Alan Xavier / Placa: NXZ9567 Chassi: 9C2NC4310CR009856 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Smart Color Fotolito Digital LtdaBco.honda S/a / Placa: HEE4650 Chassi: 9BD17164G72919806 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FL
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9BD197132D3103861 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 Ano Fab.:2013 Prop.: Sonia Maria TavaresRossafa Veiculos Ltda / Placa: HAN8467 Chassi: 9BWEB05X734009285 Marca/ Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2003 Prop.: Talles Alan Xavier / Placa: NXZ9567 Chassi: 9C2NC4310CR009856 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Smart Color Fotolito Digital LtdaBco.honda S/a / Placa: HEE4650 Chassi: 9BD17164G72919806 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FL
32 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Paulino De Freitas / Lote: 41 Placa: GKN1965 Chassi: 23K011646 Marca/Modelo: Y/ YAMAHA DT 180 Ano Fab.:1983 Prop.: Evalner Barbosa Da Cunha / Lote: 145 Placa: GKZ4167 Chassi: 9BFBXXLBAKBL82068 Marca/ Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1989 Prop.: Fabio Junior Oliveira De Freitas / Lote: 186 Placa: GKZ7184 Chassi: 9BD146000L3594285 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Jhony Ferreira