Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1896 o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a reconvenção e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil para declarar a existência da união estável entre SUELI TOZADORI e JOÃO DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS a partir de 2006, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1768 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA DE MORAES FREITAS MERLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 1001813-09.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélio Mendes Saraiva Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1313 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moises Gomes de Morais, Masp: 1033914-1. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100107, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Debora Ariana de Castro Pinto Ozório, Masp: 1208720-1, a contar de 29 de agosto de 2014. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de