Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2840 1rondon@tjpa.jus.br. ? ? 8. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou aus?ncia injustificada de participar da audi?ncia por videoconfer?ncia no dia e hora designados, o processo ser? encaminhado para senten?a, sendo o caso. ? 9.??Caso a parte r? n?o tenha constitu?do advogado nos autos eletr?nicos, dever? a parte r? ser intimada via Oficial de Justi?a, utilizando-se dos meios de contato remotos para

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2853 DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA Representante(s): OAB 17409 - ANDREZA REGO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 13311 - EDUARDO ALVES MARCAL (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAO FERNANDES DE SOUSA REQUERENTE:TAYRA FERNANDA REIS DE SOUSA REQUERENTE:MELODISSA MAGAZINE LTDA ME Representante(s): OAB 13880 - LUIS FERNANDO TAVARES OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 20606 - KARINI SILVA COSTA (ADVOGADO) . DESPACHO 1.?????INTIME-SE a parte a

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3317 ???????????Com esteio no entendimento sumulado, atrav?s da s?mula 705, do STF, RECEBO a apela??o interposta pela Defensoria P?blica (fls.12-129), no efeito devolutivo. ???????????Verifico ainda, que a representante do Minist?rio P?blico apresentou suas contrarraz?es ao recurso de apela??o, ?s fls. 131-134. ???????????Portanto, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, com as home

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 693 REGIANE ALMEIDA DA CRUZ, brasileira, casada, CPF 822.907.092-04, residentes e domiciliados na Travessa das Mangueiras, n? 38, Centro, Cidade: Abel Figueiredo. SERVE COMO MANDADO/OF?CIO/CARTA PRECAT?RIA. DESPACHO ? 1. Considerando a necessidade de intima??o de profissional da sa?de para realiza??o de coleta, DESIGNO o dia?12/08/2021, ?s 09h00, para a realiza??o de exame de DNA,?intimem as partes para compa

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3505 REPRESENTADO:I. G. S. REPRESENTANTE:MARIA LUCIA GOMES Representante(s): OAB xxxx - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:ELIANEL PEREIRA SANTOS. DESPACHO 1 - Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, no endereço indicado fl. 47-verso, visto que o mandado expedido anteriormente não foi cumprido no endereço atualizado da autora

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2830 Alimentos em: 31/03/2021---REQUERIDO: CARLOS MATIAS DOS SANTOS. REPRESENTANTE: OAB/PA 5075 FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JR (ADVOGADO) REQUERENTE:E. X. M. REPRESENTANTE: DANIELLY XAVIER DE SOUZA Representante(s): OAB/PA 7035 SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos. 1 - Trata-se de a??o em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direi

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3442 primeira figura, c.c. artigo 109, inciso V, c.c. artigo 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, qualificado nos autos, nos termos da fundamentação exposta. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o autor somente pelo Diário de Justiça Eletrônico. CIÊNCIA ao parquet. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias e arquivem-se os au

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 691 PA, CEP. 68638-000. Telefone: (094) 99182-9488 SERVE COMO MANDADO/OF?CIO/CARTA PRECAT?RIA. DESPACHO ? 1. Considerando a necessidade de intima??o de profissional da sa?de para realiza??o de coleta, DESIGNO o dia?12/08/2021, ?s 09h20, para a realiza??o de exame de DNA,?intimem as partes para comparecerem em Ju?zo munidos de carteira de identidade, CPF e, quando menor, certid?o de nascimento (original e c?pi

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3396 trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO as seguintes providências para o réu: 1 .Lance-se o nome do (s) acusado(s) no Rol dos Culpados; 2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Para. Comunicando a condenação do (s) acusado(s), com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do disposto no parágrafo §2°, artigo 71, do Código Eleitora

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3437 37.2009.8.14.0046 ?????DECIS?O ??????Trata-se de A??o Penal movida em desfavor do denunciado Pedro dos Santos Gomes, j? qualificado nos autos. ??????Houve a suspens?o do processo e do prazo prescricional, conforme decis?o ?s fls. 50. ??????Vieram os autos conclusos. Decido. ??????Verifica-se que ?s fls. 41 foi decretada a pris?o do denunciado, expediu-se mandado de pris?o. ??????Isto posto, determino ?