Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA PRE-VENTIVO. IMPOSTO SOBRE CIRCU-LAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS – ICMS. DESLOCAMENTO DE SEMOVENTES ENTRE ESTABELECIMEN-TOS DO MESMO CONTRI-BUINTE. ESTA-DOS DIVERSOS DA FEDERA-ÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRE-TÁRIO ESTADO DA FAZENDA. ATA-QUE DE LEI EM TESE NÃO VERIFI-CADO. NÃO COM-PROVAÇÃO DA PROPRIE-DADE E QUANTI-DADE DE GADO A S

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR.PROCESSO: 5089057.25.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5089057.25.2017.8.09.0000 IMPETRANTE : ROMERO QUEIROZ PEREIRA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE IMPETRADO : GOIÁS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança preventi-vo, com pe-dido de liminar, impetrado por ROMERO QUEIROZ PE-REIRA contra ato atribuído ao SECRETÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2464 EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1006848-24.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1003192-59.2016.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sílvio Lopes Ferreira - Romero Queiroz Pereira - Vistas dos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 870 considerar, analogicamente, a tese de que “é dominante a jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: - em que as razões são inteiramente dissociadas do que a sentença decidiu (RT 849/251, RJTJESP 119/270)” (citado na Nota 10 ao art. 514, do Código de Processo Civil de Theotonio Negrão, 40ª Edição). Consoan

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR.PROCESSO: 5189974.52.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5189974.52.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : ROMERO QUEIROZ PEREIRA O ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão unânime da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível (evento nº 37), de relatoria do De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 99 2116988-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003636-37.2017.8.26.0009; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: PAULA NAIARA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 do servidor: Ronaldo José Rocha, Masp 1033576-8, a partir de 20/01/2020, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 1028468-5, de El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 do servidor: Ronaldo José Rocha, Masp 1033576-8, a partir de 20/01/2020, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 1028468-5, de El