54 Conclusão de Pesquisa rogério araújo silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1540 400 Réu: Rogério Araújo Silva C. A. R. P. O(A) Doutor(a) Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Santa Branca,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rogério Araújo Silva, RUA TRÊS, 19,
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8731 Incompetência absoluta. Contribuições previdenciárias PODER JUDICIÁRIO incidentes sobre os salários pagos durante a contratualidade. JUSTIÇA DO A teor da Súmula n. 368 do C. TST, esta Especializada é incompetente para apreciar questão relativa às contribuições Fica V.Sa notificado (a) a tomar ciência da inclusão dos autos na previdenciárias incidentes sobr
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes. 16251 Processo Nº RO-1000782-56.2016.5.02.0710 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO IDALMY GUSMAO SALES NETO(OAB: 262818/SP) RECORRIDO LANCHONET
Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.072986-7 - Relaxamento de Prisao - A: JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF041059 - JACY FERREIRA GUIMARAES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DESSE MODO, mantenho a custódia cautelar de JOSÉ ROGÉRIO ARAÚJO SILVA e INDEFIRO o pedido da Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 100 do Provimento
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 audiência de: ( ) Inicial de Prisão Domiciliar; ( ) Inicial de Livramento Condicional; ( ) Incial de Sursis Penal; (X) Audiência de advertência. Para o dia 13/02/2019; às 14:00 horas. Segue o endereço atualizado do sentenciado(a): Distrito Federal, 26 de Novembro de 2018. ALEXANDRE PEREIRA GONCALVES DA SILVA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2078 Advogado: Rogerio Teixeira Quadros (OAB:BA25330) Impetrado: Municipio De Tanhacu Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Joao Francisco Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1418 434 benefício no prazo de cinco anos, não produzindo nenhum outro efeito. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1597 entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. P. R. I. Cumpra-se. Belém/PA, 5 de dezembro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0875927-44.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCA ARAUJO SILVA Participação: ADVOG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2079 A DOUTORA MIRA CARVALHO DANTAS, Juíza de Direito Substituta Designada desta Comarca de Tanhaçu, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Vara dos Feitos Criminais, tramita a AÇÃO PENAL – 8000326-88.2021.8.05.0253, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Aut
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 16247 acrescidas de 1/3 e décimos terceiros salários, observando-se o período imprescrito definido na origem, observando-se as seguintes diretrizes: (1) o pagamento de horas extras, excedentes da 6ª diária e 30ª semanal, tendo por base a jornada fixada na origem, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módul