Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 34 ra, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Lojas Paraiso Ltda E Outro,Rep.P/Sua, Curadora Especial, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0027485-32.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/ Remessa Necessaria - Equivalencia Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Fred

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 Processo: 0106407-33.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renan Ramos Regis, Daniel Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Apelado: Carlos Alves De Carvalho Junior, Advogado: Alexa

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 410; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 466; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 432; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 474; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 461, 462; Antonio Gomes Barbosa Neto 006915 - Pb • 251; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 131, 202; A

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 798; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 140, 644; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 783, 807, 810, 896; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 274; Daniel Amorim Assumpcao Neves 162539 - Sp • 162; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 40; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 300; Danie

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 005697 - Pb • 1297; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 407, 424, 426, 450; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 568; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 901; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 911, 912 ; Antonio Pedro De Melo Netto 018544 - Pb • 885; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 604, 926, 936, 948

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 Fernandes 024868 - Pb • 447; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 478, 756, 757; Arthuro Queiroz E Souza De Leon Vie 019394 - Pb • 454; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 62; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 439; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 525; Ayanne Maria Torres Costa 037776 - Pe • 732; Ayesa Caliope Beserra

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Pb • 86; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 509; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 188, 211, 212, 213; Eduardo Chalfin 022177 - A • 400; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 165; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 441; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 191; Eduardo Jorge A De Menezes 008204

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Carvalho 012332 - Pb • 497; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 247; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 331; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 313, 394; Anna Gabriela Ferreira De Alvarenga 017331 - Pb • 56; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 565, 570; Anne Karine Rodrigues Moraes 023573 - P

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Costa Junior 005819 - Pb • 990; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 203, 239; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 470, 523; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 729, 767, 877; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 803; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 801; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 5