Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1443 notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). PODER JUDICIÁRIO A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido de ser indevida a JUSTIÇA DO TRABALHO condenação em honorários advocatícios a título de indenização por perdas e danos, mormente se o empregado não se encontra assistido pelo si

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 3249 Em 02/05/2016 RÉU: FT TRANSPORTE LTDA Vera L. de A. Teixeira Notificação DESTINATÁRIO:FABIANA DINIZ ALVES Processo Nº 0127800-28.2008.5.03.0129 Processo Nº 01278/2008-129-03-00.3 WESCLEY GARCIA CARNEIRO EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES Fica V. Sª intimado(a) para manifestarem-se sobre laudo pericial, caso queiram, 10 dias. Em 2 de Maio de 2016 . Vera L. de A. Teixe

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 BELO HORIZONTE, 7 de Abril de 2017. 278 e61a95a (DEJT de 13.fev.2017), e tendo em vista que este Juízo primeiro de admissibilidade aprecia apenas o cabimento do Agravo Ricardo Antônio Mohallem de Instrumento, submeto a questão relatada à consideração da Desembargador(a) do Trabalho Douta Instância Superior, a quem compete a análise dos pressupostos de admissibilida

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9307 ROBERTO MEIRELES MASCARO ATO ORDINATÓRIO Certifico que registrei o lançamento dos valores no sistema Processo Nº ATOrd-0011086-33.2018.5.03.0129 AUTOR JAQUELINE DAVIANE DE ALMEIDA ADVOGADO ELIABE AUGUSTO PEREIRA(OAB: 268040/SP) ADVOGADO NATALIE SPARACIALI DE FREITAS ASSUMPCAO(OAB: 318316/SP) RÉU CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FLÁVIA ROBERTA MARQUE

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO PJe- JT 3041 evitar qualquer prejuízo ao reclamante, resguardando-se o direito à saúde, previsto nos arts. 7º, caput e 196, ambos da CF, acolho o pedido de tutela provisória, quanto ao restabelecimento do plano de saúde. Assim, nos termos do artigo 300 do CPC, determino que a Nos termos do parágrafo 4º do art. 162 do CPC, bem como da reclamada, no prazo de 1

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 459 por unanimidade, conheceu do recursos ordinário interposto pela PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Unanimemente, a d. Turma conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para fixar o valor da inden

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Taisa Maria Macena de Lima ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO(OAB: 97112/MG) PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 128788/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG) MARCIA DANIELLE MA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - RODOLFO ALEXANDRE DA FRAGA 27875 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado do despacho #id:3ee6693. BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA GRILO INTIMAÇÃO Estagiária Fica V. Sa.

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ISSO POSTO, DECIDO rejeitar as preliminares; declarar prescritos 3998 NADA MAIS. eventuais direitos do reclamante referentes ao período anterior a 01.12.2010, nos termos dos artigos 7º XXIX da CF e 11 da CLT, POUSO ALEGRE, 27 de Setembro de 2016 extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487 do NCPC, exceto quanto aos depósitos de FGTS, cu

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 3162 Nos termos do parágrafo 4o. do art. 162 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, do RO interposto pelo(a) reclamado(a), vista ao (à) reclamante, pelo prazo de 08 dias. Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como da Pouso Alegre, 15 de setembro de 2016. Portaria 01/2008, dê-se ciência ao reclamante da disponibilização da carteira do plano de saúde,