Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 Advogado : Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Recorrido : Município de Paranaíba Proc. Município : Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Interessado : Vânia Cristina Pereira Interessada : Simone Almeida da Silva Interessado : Débora Corrêa da Costa Machado Beserra Interessado : Lucinéia Silva de Freitas Interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 426 ADV: DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA (OAB 10170/MS) Fica a parte autora devidamente intimada de que encontra-se disponível para impressão às fls. 32, o ofício expedido para abertura de conta bancária para deposito e saque de prestações alimentícias. Processo 0801557-66.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Perdas e Dano

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030273-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LARIANE CARVAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 624 Processo 0802883-90.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Subsídios Autor: Antonio João Grande de Mello - Réu: Município de Paranaíba ADV: WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 17408/MS) ADV: HELIO MADSON CORREA PRATES (OAB 21136/MS) “Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001511-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: E. A. P. D. L. REPRESENTANTE: SANDRA APARECIDA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS9350-A, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001511-35.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A Autarquia Previdenciária está isenta das custas processuais no Estado de São Paulo. Contudo, essa isenção não a exime do pagamento das custas e despesas processuais em restituição à parte autora, por força da sucumbência, na hipótese de pagamento prévio. - Possíveis valores não cumulativos recebidos na esfera administrativa deverão ser compensados por ocasião da liquidação do julgado. - Apelação da parte autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 550 Processo 0802512-34.2015.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Exeqte: Elaine Luiza de Queiroz - Robson Queiroz de Rezende - Exectdo: Município de Paranaíba - Advogado: Robson Queiroz de Rezende e outro ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS) Fica a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 412 de difícil reparação é patente e por sua vez, está consubstanciado na necessidade do autor receber seu benefício mensalmente sem que qualquer desconto indevido e sem explicação plausível da parte adversa seja efetuado, antes de uma decisão final de mérito. Nesse sentido a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 149 Advogado : Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado : Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Recorrido : Izabel Theodora Alves Advogado : André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado : Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154AM/S) Advogado : Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado : Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 115 SEFIP e folhas de pagamento dos empregados terceirizados (ID b69492b e seguintes), documentos que exigiu da prestadora durante a execução do contrato. Não ocorre, portanto, a culpa in vigilando neste caso, pressuposto para impor a responsabilidade subsidiária ao ente público (Súmula 331, V, do C. TST), não sendo suficiente, para tanto, o mero inadimplemento de obrig