Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00340 Processo: 0015833-22.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTEPHANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para o recolhimento do valor relativo as custas processuais, no prazo de 30 dias. 00341 Processo: 0018378-36.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ROGERIO TOSCANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 24 na Turma Recursal, quarto andar, no Forum Affonso Campos, onde ocorrera sessao extraordinaria de julgamento. 00531 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2019, pelas 15 horas, na sala de audie

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00255 Processo: 0005333-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTA SILMARA OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 00142 Processo: 0001608-20.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX CAVALCANTI DA SILVAVITIMA: SUPERMERCADO BEM MAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00143 Processo: 0001616-94.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUTRA R

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00403 Processo: 0025702-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR ALVES FEITOSA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca absolutoria 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00404 Processo: 0000170-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 24 00071 Processo: 0001908-50.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON JOAQUIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0002081-40.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGAD