Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1573 se têm interesse na conservação da arma até a decisão final do processo, nos termos do art. 509 das N.S.C.G.J, ficando cientificados de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação ou não havendo oposição pelas partes, ficará deferida a destruição da arma apreendida, nos termos do art. 509, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1999 da importância depositada em favor da parte autora, observando-se o formulário apresentado. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP) Processo 0000217-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2044 Processo 1500387-93.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.O.R. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Gabriel, no mais, tornem conclusos para redesignar nova data para oitiva da testemunha Michele. Saem os presentes intimados. - ADV: EDMAR MÓD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1551 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1743/2020 Processo 0000870-32.2020.8.26.0103 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Sandra de Jesus Silva - Fica o(a) Dr(a). Francis Rogers Nunes de Oliveira intimado(a) de que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2458 levantamento expedido(s). - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SILVIO BATISTA DIAS (OAB 81589/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 0000701-11.2021.8.26.0103 (processo principal 1000112-02.2021.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Andréia Aparecida Perri Pereira - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1592 RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 0002229-51.2019.8.26.0103 (processo principal 1000750-06.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Flavia Barreto Paschoal - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Diga o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1470 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2020 Processo 0000056-13.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1747 legais. Int. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) Processo 1000312-43.2020.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Carlos Rovani - Fernando Cesar Rovanni & Cia Ltda - Fls. 74/75: ciência ao exequente. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), DALES HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2044 Processo 0001234-67.2021.8.26.0103 (processo principal 1000245-44.2021.8.26.0103) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Pmaringoli - Formfest - Pedro Guiherme Bento Maringoli - Apresente a exequente planilha atualizada do débito. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1466 o pagamento de 440 dias-multa. Levando em conta a situação socioeconômica do acusado (fls. 120), fixo o valor do dia-multa no mínimo legal. Sendo hediondo o delito praticado, a pena haverá de ser cumprida em regime inicial fechado. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para CONDEN