Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12801502 Rafaela Dorcelina da Silva – PEB – 1 - Mariana - 15/08/2018 Metropolitana B, 12711180 Eloisa Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI – autorizar os pedidos de adicional noturno; XII – assinar termo de posse de servidor nomeado para ocupar cargo efetivo ou cargo em comissão; XIII – conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV – autorizar a contratação de estagiários; XV – assinar termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03108768 Maria de Fatima Lopes Diniz – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 03/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 03311776 Marli Rodrigues Silva – DAD-4 – 1 - Curvelo - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 04311908 Presentina Aparecida Duraes Borges – ASB – 1 - Curvelo - 4 - 02/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 04446159 Luciana Franca Mourthe Prates – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIII - conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV - autorizar a contratação de estagiário; XV - assinar termo de compromisso de estágio, rescisão e o certificado de conclusão; XVI - elaborar e publicar o Demonstrativo Trimestral de Despesa de Pagamento da Folha de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 7 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03957664608 - Angela Andrade Rosa de Souza – PEB – 0 - 158.I, 14449896 Denis Isaias de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 030/2022 Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 012/2022, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06159096630 - Bernardo Maia de Souza Lima – PEB – 0 - / / Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 97 - 14/08/2020 A