Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA UNIÃO (PGU) ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DRA. CLÁUDIA DE ALCÂNTARA PERES(OAB: 115101/SP) ABRASERV - ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ABRASERV - ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGU) - ÂNGELA MARIA DOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0001454-48.2011.

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 450 Intimado(s)/Citado(s): estando o acórdão Recorrido em sintonia com o posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, não há falar-se em retratação. Acórdão mantido. - ADITTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - ROBERLY MARTINS ARRUDA - UNIÃO (PGU) - VERTOTECH DO BRASIL EIRELI Orgão Judicante - 1ª Turma Processo Nº Ag-RR-0001468-70.2015.5.17.0132 Complemento Process

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. André Luiz Giudicissi Cunha(OAB: 19757-A/PR) ELIANE DA SILVA ALVES Dr. José Carlos Feliciano Moreira(OAB: 62272/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ELIANE DA SILVA ALVES - INSTITUTO GÁLATAS - MUNICÍPIO DE LONDRINA Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 saldo de salário e o décimo terceiro proporcional. A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias (inclusive a devida pelo reclamante) e o imposto de renda incidentes sobre a condenação, facultando-se-lhe deduzir do crédito do autor os valores relativos ao IR e INSS a este imputáveis, mediante comprovação do recolhimento. Recolhimentos fiscais serã

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 72 Juiz Relator 02/JPHBEm, 17 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão 01/JPHBEm, 17 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001424-82.2014.5.10.0002 Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Angélica Cristina Concei�

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Natália Rodrigues Moraes(OAB: 128118-N/MG) Francisco das Chagas de Oliveira Mendonca Hugo Moreira Brito(OAB: 38202-N/DF) Processo Nº RO-0002062-28.2013.5.10.0010 Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorr

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Agravante Advogado Agravado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Os Mesmos Processo Nº AIRR-0001453-36.2013.5.10.0013 Agravante Marcelo Pinheiro de Carvalho Advogado Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Maria Aparecida de Moraes Moreira(OAB: 10847-N/DF) Agravad

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-N/DF) Manoel Vicente Mendes Ferreira (Recurso Adesivo) Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0001376-51.2013.5.10.0005 Complemento 5ª VARA DE BRASÍLIA

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Executado Executado Jose Carlos da Silva Nilzete Neuhauss Despacho: Defiro. Realizada a pesquisa, intime-se o reclamante para se manifestar acerca do resultado da pesquisa no sistema e-RIDF. Prazo de 15 dias. Despacho Processo Nº RT-0001380-46.2013.5.10.0019 Reclamante Lucilania Matos da Silva Advogado DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 33147/DF) Reclamado A C Araujo de

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Processo Nº RT-0001472-24.2013.5.10.0019 Reclamante Roberly Martins Arruda Advogado RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 26158/DF) Reclamado Vertotech do Brasil Ltda Advogado FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI(OAB: 123632/RJ) Reclamado Aditto Empreendimentos e Participacoes S.A. Reclamado Sistemas Digitais de Computadores Ltda Reclamado União Federal - Ministerio da Justica despacho de fl