Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mat

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 2 conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos nos documentos de Oficialização da Demanda (fls.02/08 e 10/16), Análise de Viabilidade (fls.43/51), TR (fls.52/67), Minuta de Contrato (fls.68/85) e Proposta de Preços (fls.343/344). VALOR: R$ 720.786,00 (setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis rea

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0808943-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Antônio Góis da Silva. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078. Na sessão de 10.09.1

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 um financiamento, dividindo-as em duas parcelas: uma de amortização e outra de juros. Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica de sua incidência. A limitação da taxa de juros em face da abusividade só tem razão diante da demonstração de

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 21 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0809500-68.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 07 DE

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO N.º 0810951-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HERISON JOSÉ VIRGÍNIO. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/PB N.º 25.715). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ A

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- apelação cível Nº 0801316-57.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: ISABEL VALQUIRIA SOUSA ROCHA advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger