Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196 PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 21 de Junho de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1. Proceda-se a secretaria o registro na autuação para fazer Notificação constar, exclusivamente, o nome do Bel. Joaquim Pinto Lapa Processo Nº RTOrd-0010522-55.2013.5.05.0038 RECLAMANTE RITA POLLYANA SILVA MELIAN ALVES ADVO

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 DECISÃO DE ID 12a439f. 465 Vistos etc, Notificação Processo Nº RTOrd-0010489-65.2013.5.05.0038 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECLAMANTE HOZANAH DA SILVA LOPES ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137) ADVOGADO Leon Angelo Mattei(OAB: 14332) RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO Rafaela S

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 SALVADOR, 29 de Agosto de 2016 FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010522-55.2013.5.05.0038 RECLAMANTE RITA POLLYANA SILVA MELIAN ALVES ADVOGADO LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB: 30650/BA) RECLAMADO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF ADVOGADO LEILA FRAGA COUTINHO(OAB: 32400/BA) ADVOGADO AMANDA BRITO MEIRA(OAB: 22229/BA) Intimado(

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AMANDA BRITO MEIRA(OAB: 22229/BA) 274 Municípios". Inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para processar os Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF - RITA POLLYANA SILVA MELIAN ALVES processos que tem como causa de pedir a existência de um contrato celetista, mesmo que firmado com fundação pública. Rejeita-se. SALDO DE F�

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 FABRICIO PORTO MAGALHAES 139 SALVADOR, 28 de Outubro de 2015 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº CartPrec-0001288-83.2015.5.05.0004 AUTOR THAIS CAROLINE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO(OAB: 21954/BA) ADVOGADO LEONARDO FREITAS DA CRUZ(OAB: 23166/BA) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO AILTON ABREU ROCHA(OAB: 15682/BA) ADVOGADO Marcos Ant

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 273 autos e demais parâmetros indicados na fundamentação, com juros podendo, para tanto, fazer prova da causa do recolhimento através e correção monetária, na forma da lei. da apresentação à autoridade tributária de cópia deste despacho e Deferidos ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. dos sucessivos atos. Contribuições previdenciárias e fisca

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 - RITA POLLYANA SILVA MELIAN ALVES Plúrima Réu Advogado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) COM URGÊNCIA. Inclua-se o feito em pauta de audiência, ficando designado o dia 07/03/2016, às 09:15, para realização Plúrima Réu Advogado(a) da instrução. Notifiquem-se as partes de que deverão comparecer sob pe

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 275 Diante de todos os elementos trazidos aos autos, não se vislumbra trabalho por justa causa (art. 482, "i", da CLT). ser razoável a crença da autora no tocante ao pagamento mensal Deste modo, restam indeferidos os pedidos de aviso prévio da parcela vindicada. indenizado, proporcionais de férias e de 13º salário, liberação de Por tais motivos, resta indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003) Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais 2º Trimestre 2015. Cargo/Função Efetivos Recrut.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo Inscrição 0553519-0 0558086-2 0550258-6 0505620-9 0509828-9 0553655-3 0551568-8 0515059-0 0545003-9 0557006-9 0562541-6 0500857-3 0559922-9 0555839-5 0527347-1 0535044-1 0532147-6 0555486-1 0542001-6 0506161-0 0507529-7 0502977-5 0515026-4 0526473-1 0505920-8 0537244-5 0546055-7 0538566-0 0520978-1 0540197-6 0539591-7 Gestor Ambiental - Núcleo Ciências Gerenciais Nome IZABELA CRISTINA CARVALHO SALE