Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : WALDO TELESFORO NILO ROMEO FILHO Advogado : GENI LIMA DOS REIS Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0022609-06.2010.403.0000 Classe .. : 413515 AI - SP Origem... : 0000208-26.2009.403.6118 (2009.61.18.000208-2) Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : MARIA DE LOURDES LOPES VIEIRA Advogado : ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : WALDO TELESFORO NILO ROMEO FILHO Advogado : GENI LIMA DOS REIS Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0022609-06.2010.403.0000 Classe .. : 413515 AI - SP Origem... : 0000208-26.2009.403.6118 (2009.61.18.000208-2) Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : MARIA DE LOURDES LOPES VIEIRA Advogado : ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP018003 JOAO ROBERTO GALVAO NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00736 AC 2004690 0029310-17.2014.4.03.9999 SP 0800001035 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE SOARES ADV : SP190675 JOSÉ AUGUSTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00737 ApelRe

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP018003 JOAO ROBERTO GALVAO NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00736 AC 2004690 0029310-17.2014.4.03.9999 SP 0800001035 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE SOARES ADV : SP190675 JOSÉ AUGUSTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00737 ApelRe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, 1º, do Código Tributário Nacional; II- a partir de 30/6/2009 (vigência da Lei 11.960/2009), para fins de cálculos da atualização monetária e juros moratórios, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno a Autarquia-ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, 1º, do Código Tributário Nacional; II- a partir de 30/6/2009 (vigência da Lei 11.960/2009), para fins de cálculos da atualização monetária e juros moratórios, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno a Autarquia-ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução.Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra JOÃO DE MOURA, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 794, III, do mesmo diploma legal.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.P.R.I. 0000237-42.2010.403.6118 - MARGARIDA DE CARVALHO(SP211835 - MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução.Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra JOÃO DE MOURA, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 794, III, do mesmo diploma legal.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.P.R.I. 0000237-42.2010.403.6118 - MARGARIDA DE CARVALHO(SP211835 - MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000200-15.2010.403.6118 (2010.61.18.000200-0) - ANTONIO FRANCISCO(SP066430 - JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS E SP268245 - FULVIO GOMES VILLAS BOAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho. Ciência às partes do retono dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. 0000857-54.2010.403.6118 - RITA DOS REIS RIBEIRO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO1. Intime-se o INSS

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.83.003144-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ADELIA GOMES NOGUEIRA (= ou > de 65 anos) SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00031447620164036183 9V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. TETO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTERIOR