CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1609 Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617-A) AGRAVADO: JENILSON DOS ANJOS SANTOS Advogado(s): ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303-A) DESPACHO Intime-se o banco agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados pelo agravado (ID 29874748 e s.s.). Publique-se para efeitos de intimação. Salvador, 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1345 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009968-22.2021.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ADSON SANTOS SILVA Advogado(s): TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (OAB:BA44043-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões aos aclaratórios,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1347 EMENTA 8025970-79.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Paranapanema S/a Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659-A) Advogado: Ricardo Simoes Tosta (OAB:BA52031) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1351 Ante o exposto, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º) e da vedação à decisão surpresa (art. 10º), DETERMINO a intimação da Agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, tais como

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2197 Agravante: A. M. S. M. D. M. M. Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Agravante: E. M. S. M. D. M. Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Agravante: S. S. M. D. M. M. Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Agravante: V. S. M. D. M. M. Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535-A) Agr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1548 SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8000645-14.2021.8.05.0267 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joseval Rodrigues Mesquita Filho Advogado: Joseval Rodrigues Mesquita Filho (OAB:BA51307-A) Apelante: Estado Do Ceara Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 859 Advogado(s): SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB:BA16535), ROSELITO PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936) EMBARGADO: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s): FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486) DESPACHO Vistos, etc. Ante a demonstração de testagem positiva (reagente), da parte au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1091 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Atranspi – Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e determino às R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 704 Embargado: Francinadson Dantas Dos Santos Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EMBARGOS À EXECUÇ�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 860 Fica, a referida audiência, redesignada, desde já, para a data de 20/06/2022, às 09:00hs. Os termos e condições para participar da Audiência, inclusive o link de acesso, permanecem os mesmos descritos no ato ordinatório de id. 190493287. Comunicações necessárias. Sirva do presente como mandado judicial se necessário. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Dire