Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS XAVIER DE PASSOS VITIMA : DELIMAR DA SILVA CORREIA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SU

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIEN TES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA F ACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LAD

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 OFERECIDA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS TERMOS DO ART. 41, DO CPP, MERECE, POIS, SER RECEBIDA. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A N OVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETE RMINO A CITACAO PESSOAL DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 149632-31.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMERO CABRAL DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 47785 GO - MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/03/2019 AS 13:H 45, NO FORUM LOCAL.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 4911 JOAO BATISTA MARTINS(OAB: 29108/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SEVERO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fbee01 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc... INTIMAÇÃO Vêm os autos conclusos para a análise da tutela de urgência Fica V. Sa. intim

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 2923-90.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : THAIANE DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO AUTOR DO CRIME SOB APURACAO ERA MENOR DE IDADE A EPOCA DOS FATOS, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JU IZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA, DEVENDO OS PRE SENTES AUTOS SEREM REMETIDO

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VITIMA : ADALZIRA ALVES DE LIMA E SILVA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA AUSENCIA DA VITIMA A AUDIENCIA ESPECIAL (FL. 28). APOS, RETORNEM CONCLUSOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE MAIO DE 2019. L UCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO - DECRETO J UDICIARIO N 1367 /201 9

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : MIRELLY GONCALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201801321714 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02 DE MAIO DE 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO J UDI CIARIO N 37 /201 9 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO V

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA : LUZINETE BENTO DA SILVA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIEN TES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA