12 Conclusão de Pesquisa renato teodoro de morais - em: 29/05/2025
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1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 1235 Subam os autos ao Eg. TRT. deste Regional. Caxambu, MG, 5 de setembro de 2014 Intimem-se as partes. Intimação Processo Nº RTOrd-0011760-21.2013.5.03.0053 AGNALDO AMADO FILHO MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RUBIA PRADO GUIMARÃES(OAB: 119778) RÉU GARRA SERVICOS TERCEIRIZADOS EM PORTARIA LTDA - EPP RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF - Seccional Varginha) RÉU UNI
1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1044 do débito (Súmula 15/TRT 3º Região). JUSTIÇA DO TRABALHO Nos moldes do artigo 832, § 3º, da CLT, declaro que as parcelas deferidas possuem natureza reparatória, não havendo, sobre elas, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO incidência de contribuições previdenciárias (art. 214, par. 9º, V, “m”, do Decreto 3.048/99) e fiscais (art. 39, XVII, do D
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1241 Nro Único CNJ : 0000140-38.2015.503.0054 Vista ao exequente para, em 10 dias, requerer o que lhe aprouver. RECLAMANTE : Lentino Eli Hilario Intime-se. RECLAMADO : J.e. Locação e Transporte de Veículos Ltda. EXPEDIENTE 00037/15 Notificação Processo Nº 0034700-53.2008.5.03.0053 Processo Nº 00347/2008-053-03-00.7 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE Advo
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1030 RECLAMADO Intime-se o exequente para, em 05 dias, manifestar-se sobre as Churrascaria e Bistecão Gaucho I I I Ltda. Epp Patricia de Oliveira Souza(OAB: 054061MG) Advogado alegações e documentos (fl.815/825). Tendo em vista que as Contribuições previdenciárias devidas Notificação Processo Nº 0056500-74.2007.5.03.0053 Processo Nº 00565/2007-053-03-00.0 RECLAMAN
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1524 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918 - ADV LIGIA NOLASCO OAB/MG 136345 - ADV LARISSA NOLASCO OAB/MG 136737 0000174-56.2009.8.26.0434 (434.01.2009.000174-7/000000-000) Nº Ordem: 0000
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 317 Processo 1004910-35.2017.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.L.M. - - R.S.M. - Vistos.Os autores requereram divórcio consensual, instruindo o pedido com os documentos necessários.Em vista a existência de menor, manifestou-se o nobre representante do Ministério Público de conformidade co
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488003367 488036107 488036122 488018285 488021573 488052664 488057216 488051525 488069289 488052878 488030653 488054127 488059369 488019273 488001700 488010303 488054505 488054519 488023488 488042318 488006645 488006693 488064386 488033009 488053596 488048805 488050977 488064374 488064451 488004358 488004378 488034944 488054358 488044621 488057647 488032524 488012344 488022173 488022132 488001154 488049989 488060698 488013187 488014374 488011277 488057772
34 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Onix Transportes E Viagens Ltda MTR-2358 L024476946 686-61 Onofre De Oliveira Silva HNO-7947 L030338020 746-30 Onofre De Oliveira Silva HNO-7947 L030338289 745-50 Opm Empreendimentos Sa OPV-1113 L030336068 745-50 Orane De Carvalho Silva GYX-1946 L030336865 745-50 Ordeiz Alves De Oliveira BWD-0048 L030337710 745-50 Organizacao Francap Sa GZO-4823 L027863164 683-12 Orgual Organizacoes Guanhaes Ltd DMD-0491 L030337180 746-30 Orlando