Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1577 terceiro embargante RENATO DA COSTA RODRIGUES e, no mérito, nego provimento ao apelo. Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26. Processo Nº AP-0010373-46.2021.5.03.0099 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE RENATO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO(OAB: 8348/MA) AGRAVADO D.E.O.M. ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1580 jurisdicional efetiva. Nada a prover. VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 29 de setembro de 2021. Conclusão do recurso EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante RENATO DA COSTA RODRIGUES e, no mérito, nego provimento ao apelo. Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26. Processo Nº AP-0010373-46.202

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ETCiv-0010373-46.2021.5.03.0099 EMBARGANTE RENATO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO(OAB: 8348/MA) EMBARGADO JOAO VITOR OLIMPIO MACEDO ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) EMBARGADO NEUZA MACEDO OLIMPIO ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) EMBARGADO LUCIANO OLIMPIO BARBOSA ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO DA COSTA RODRIGUES,e a eles DOU PROVIMENTO, 7581 DECIDO A SEGUIR. para, nos termos e com base na fundamentação suso expendida, sanando as omissões havidas, acatar a preliminar de impugnação 2- FUNDAMENTAÇÃO ao valor causa, e passar a fixá-lo em R$125.380,22 (fl. 55, valor da 2.1- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE dívida, inferior ao do bem constrito), em relação

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1590 demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. Nesse contexto, também Processo Nº AP-0010373-46.2021.5.03.0099 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE RENATO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO(OAB: 8348/MA) AGRAVADO D.E.O.M. ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) AGRAVADO LUCIANO OLIMPIO BARBOSA ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCEL

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1583 garantirá a presente dívida trabalhista, já havia sido ajuizada a terceiro embargante RENATO DA COSTA RODRIGUES e, no citada reclamatória/processo principal, havendo, ainda, no caso, mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Custas, pelo indícios de consilium fraudis, como alhures apontado pelo Juízo. executado, no importe de R$ 44,26. Diante diss

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão 1574 JOAO VITOR OLIMPIO MACEDO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) OSMAR BATISTA GOMES NEUZA MACEDO OLIMPIO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RENATO DA COSTA RODRIGUES Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ETCiv-0010373-46.2021.5.03.0099 EMBARGANTE RENATO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO(OAB: 8348/MA) EMBARGADO JOAO VITOR OLIMPIO MACEDO ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) EMBARGADO NEUZA MACEDO OLIMPIO ADVOGADO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) EMBARGADO LUCIANO OLIMPIO BARBOSA ADVOGADO M

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO NEUZA MACEDO OLIMPIO MADSON MOYSES VASCONCELOS(OAB: 161196/MG) 1587 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de agravo de petição, em que figuram, como agravante, RENATO DA COSTA RODRIGUES e, como agravados, NEUZA MACEDO OLÍMPIO, Intimado(s)/Citado(s): JOÃO VITOR OLÍMPIO MACEDO, DAVI EMANUEL OLÍMPIO - D.E.O.M. MACEDO e LUCIANO OLÍMPIO B

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1586 nele contida. Tanto isso é verdade que, em diligência de penhora (fl. 52), realizada muito após a data do contrato de compra e venda de Fundamentos pelos quais fl. 20, quem residia no imóvel era o primeiro embargado. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Presente, assim, o consilum fraudis. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizad