Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 389 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956/MP) Baixem-se os autos para que o MP apresente as contrarrazões recursais. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Cível nº 0001105-83.2012.8.12.0033 (0001105-83.2012.8.12.0033) Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 340 Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2021. Agravo em Recurso Especial nº 0001328-03.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Geovaldo Assis Monteiro Advogado: Fidelcino Ferreira de Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 408 Apelante: Antonio Aparecido Maceda de Mattos DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior Ante o exposto, acolho a preliminar arguida pelo Procuradoria de Justiça e reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, declarando extinta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 381 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Vistos. Em atenção ao ofício de f. 576, volvam os autos à origem para reavaliação da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7682 Juiz do Trabalho Despacho ccf Notificação Processo Nº RTOrd-0010055-51.2017.5.15.0008 AUTOR JOSE RICCO ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU MUNICIPIO DE IBATE ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOCO(OAB: 87847/SP) Processo Nº RTOrd-0000509-16.2010.5.15.0008 AUTOR RENATO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO OSWALDO CESAR EUGENIO(OAB: 86796/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7682 Juiz do Trabalho Despacho ccf Notificação Processo Nº RTOrd-0010055-51.2017.5.15.0008 AUTOR JOSE RICCO ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU MUNICIPIO DE IBATE ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOCO(OAB: 87847/SP) Processo Nº RTOrd-0000509-16.2010.5.15.0008 AUTOR RENATO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO OSWALDO CESAR EUGENIO(OAB: 86796/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 47 Apelante: T. de M. Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956/MP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2021. Embargos de Declaração Cível nº 0002363-64.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 175 Agravado: Josué da Silva Lopes Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS) Agravado: Ludimar Godoy Novais Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho (OAB: 3512/MS) Agravado: Eduardo Santos Rodrigues Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho (OAB: 3512/MS) Agravado: Karystula Gonçalves Montanha Siqueira Advogado: Fátima Augusto Gonçalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Advogado : Paulo Roberto de Paula Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione 88 - Nº: 0801190-57.2016.8.12.0013 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0801190-57.2016.8.12.0013 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Va

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38234 Em consulta às informações processuais da carta precatória, verifica-se que a hasta restou negativa. Intime-se o reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. Por ora, renove-se Bacen. Processo: 0010084-95.2015.5.15.0065 Em 27 de Junho de 2017. AUTOR: RENATO AUGUSTO DA SILVA SANTOS e outros RÉU: ELPIDIO FERREIRA DOS SANTOS