Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 577 Nº 990.09.037214-1 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Reginaldo de Carvalho Ribeiro - Paciente: Leandro Augusto dos Santos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS n° 990.09.037214-1 COMARCA: MARÍLIA 1ª V.C. (344.01.2009.001461-3) IMPETRANTE: BRUNO HADDAD GALVÃO PACIENTE: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2745 Processo 1000025-05.2014.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Bonetto Rosa - A R Cruz Comércio de Eletroeletrônico Eirelle Me - Diante da citação negativa do réu e devido à proximidade da data de audiência, redesigno-a para o dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 866 990.09.036325-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz Paciente: Bogdan Marian Panduru - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 990.09.037163-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leonel Costa - Imp/Pacien: Valdeci Montes 990.09.0372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 101 990.09.037221-4; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 4/2009; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Carmo Mamede Ismael; Impetrante: Marco Antonio Buainain Fonseca; Paciente: Valmir Basilio; Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP); Advogado: Marco Antonio Buainain Fonseca (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 731 990.09.027744-0 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Rogério Fernandes - denegaram a ordem. v.u. 990.09.030040-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodolfo Martin Horácio Carlos Joaquim Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1362 Nº 990.09.030677-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Carlos Alberto da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.032640-9

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 578 94.2019.814.0952 Autor(a) do Fato: JOSE EDISON DA SILVA PINHEIRO Vítima: RENAN CEZAR FERREIRA Art. 129, caput, do CPB SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Em 23/01/2019 lavrou-se Termo Circunstanciado de Ocorrência em virtude da suposta prática do crime tipificado no art. 129, caput, do CPB e da contravenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2585 214279/SP), WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP) Processo 0000857-21.2014.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.M. - - L.B.S.M. - D.H.M.M. - Nos termos do Portaria nº 1/2008 deste Juízo, HOMOLOGO, a desistência formulada a fls. 18. Em conseqüência, resolvo o processo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 3082 Vagner Honório da Silva - Right Place Construções e Intermediações Ltda - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. Int. - ADV: WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP), DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP) Processo 0001063-69.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001063) - Execução de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75