Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 579 Publico - Apdo/Apte: Manoel de Oliveira Santos - Advogado: Juarez Barbosa Leste (OAB: 141564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 211 - 993.06.089401-3 (00922318.3/5-0000-000) - Apelação - Tremembé - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Luiz Fernando de Souza Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Lucia de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 580 Apelante: Marcio Sato de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nereida Tupinamba (OAB: 96611/SP) 223 - 993.06.111836-0 (00985096.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Altamiro Pereira Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Altemir José Teixeira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 578 82 - 993.06.049400-7 (00950617.3/0-0000-000) - Apelação - Guararapes - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Geverson Miguel Ferreira - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 200 - 993.06.049847-9 (00951064.3/2-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 708 Jefferson Miranda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira (OAB: 152754/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 110 - 993.07.053438-9 (01053736.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Anderson Santana Cachoeira - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 525 (OAB: 135854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 113 - 993.06.114162-0 (00980857.3/9-0000-000) - Apelação - Garça - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Walter Luiz da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP) (Fls: 199) 114 - 993.06.128186-4 (01013081.3/1-0000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 567 89 - 990.10.036954-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Jardson de Mesquita Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB: 188358/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap. - 48) - Advogado: RODRIGO BARBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 598 71 - 993.04.024459-5 (00492906.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Marcelo de Souza Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daisy Mara Ballock (paj) (OAB: 59244) 72 - 993.04.024478-1 (00492925.3/7-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 685 (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 32) 200 - 990.09.316949-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marcos Zanuzzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Gonçalves Santos - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 25) 106 - 990.09.319677-8 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 584 192 - 993.04.026382-4 (00484708.3/3-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Alexandre Agriao - Apelante: Alex Sandro Andre Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Magda Cristina Cavazzana (dativa) - Advogado: Otavio Roberto Goncalves Soares (dativo) - Advogado: Magda Cristina Cavazzana (dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 699 11 - 993.03.068362-6 (00441000.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Peticionário: Ronaldo Roque de Oliveira - Advogado: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 99-SP) (Defensor Público) Advogado: VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO (OAB: 119242/SP) (Defensor Público) 12 - 993.03.079735-