Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 881 Luis Garcia Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 207 - 0003346-71.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1423 da Costa (OAB: 210652/SP) (Fls: 137) 48 - 0063554-72.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Maria Sueli Brito Souza e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1554 Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) 170 - 0090648-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Tadeu Pinto (OAB: 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 977 M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Geraldo Tadeo Lopes Gutierrez (OAB: 30121/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 111 - 0005308-94.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos Apte/Apdo: Douglas de Souza Françozo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 820 98 - 990.09.226264-5 - Apelação - Vinhedo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Diego Soares da Silva - Apelante: Deividi Leandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Almir Ventura Lima (OAB: 235740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) - Advogado: LUIZ ROBERTO FELIX (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 773 Dativo) (Fls: 71) 79 - 990.09.205195-4 - Apelação - Sumaré - Relator Encinas Manfré - Apelante: Edson Gomes Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Fls: 135) 80 - 990.09.206419-3 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Encinas Manfré - Apelante: Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1575 de Paula (OAB: 229564/SP) (Fls: 44-ap) 196 - 0006939-53.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Encinas Manfré - Apelante: Geraldo Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 197 - 3000898-18.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1374 Willian Diego Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) (Fls: 66) 94 - 0046266-41.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos - Apelante: C. de S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 821 SP) - Advogada: ELZA OLIVIA DA SILVA (OAB: 98939/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) 102 - 990.09.257578-3 - Apelação - Rio Claro - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Frederico Fernandes Garbuio - Assistente M.P: Jose Odorico Malaspina - Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 762 326 - 0051352-72.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Camargo Aranha Filho Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. da S. O. (Menor) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: