Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3475 PROCESSO: 00076334420188145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 08/05/2019---REQUERENTE:F. S. S. REPRESENTANTE:RUTH SOUZA SANTANA REQUERIDO:J. L. D. C.. SENTENÇA ... É o sucinto relatório. Decido. (...) Diante do exposto, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente,

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2136 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NILSON ALVES MARCAL. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2139 processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis-Pa, 15 de Dezembro d

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2596 delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acu

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2594 Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, já qualificado. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se os autos. Salinópolis, 03/12/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 830 de Crédito - Rosângela Vicente da Silva - Quatro Marcos - Vistos. Aguarde-se o pagamento do crédito da habilitante, cientificandose o Sr. Administrador acerca do contido às fls. 62/64. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), WILMAR DAVID LUCAS (OAB 4136/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 84 havendo nos autos elementos suficientes a comprovação da incapacidade da parte em arcar com a custas judiciais, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, cabendo ao requerente o pagamento das custas judiciais. Após às cautelas legais, arquive-se. Publiquese, Registre-se, Intimem-se. Maceió,29 de abril de 2011. Ana

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2595 Filho Sentença Juiz Substituto Pág. de 1 PROCESSO: 00081774620178140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FLAVIANO DE MIRANDA MELO DE FREITAS. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já q

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2134 condicional do processo; Devidamente certificado, retornem os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Salinópolis-Pa, 25 de Novembro de 2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00031074820178140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Pro

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2138 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FLAVIANO DE MIRANDA MELO DE FREITAS. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo