Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4858 Considerando que o MPT manifestou-se nos autos 001223307.2017.5.18.0002, pela homologação do pedido de desistência e Assinatura arquivamento da ação proposta que requeria a nulidade dos atos GOIANIA, 6 de Abril de 2018 eleitorais, pedido homologado, com o consequente arquivamento RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA daqueles autos; Juiz Titular de Vara do Trabalho Noti

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Juiz de Direito: Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Diretor de Secretaria: Bel. Clóvis Inácio Ferreira Júnior EDITAL N.º 0041/2014 - EDITAL DE AVISO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2481 segurança mantida Remessa necessária e recurso de apelação não providos. (Apelação Remessa Necessária nº 100305864.2020.8.26.0625; Rel. Des. Marcelo Semer; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Taubaté -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/02/2.021; Data de Registro: 16/02/2.021) (negrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4740 intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. 3.1. Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.2. Acolhida qualquer das arguições a

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 772 Empresa para com o empregado, visto que ocupando função de Logo, não há que se falar em violação ao princípio constitucional da confiança nos Correios, valeu-se dessa prerrogativa para desfalcar isonomia, uma vez que as faltas funcionais imputadas ao(à) autor valores pertencentes à Empresa. Dessa forma, com fundamento no não foram as mesmas atribuídas aos

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 401 juros moratórios. Em atenção ao disposto no MANCOD, Mód. 2, Em ambos os processos, observa-se que foram respeitados os Cap. 5, subitem 2.1.9 comunicamos ao Órgão Gestor Correcional a princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla existência no presente processo de elementos que, em tese, defesa, seguindo rigorosamente o procedimento estabele

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 397 pagamento (fl. 827) antes do julgamento da sindicância. atividade por parte do trabalhador; mister igualmente que o Da mesma forma, em relação ao Processo NUP nº empregado cumpra tal dever de dedicação e zelo quando da 53134.000391/2017-60, foram rigorosamente respeitadas todas as execução de suas atribuições funcionais, cabendo destacar que etapas acima de

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 767 de indisciplina, pelo descumprimento reiterado de normas internas no relatório da comissão de sindicância (fls. 408/428) e no dos Correios (MANORG, Manual de Controle Disciplinar -MANCOD, julgamento (fls. 714/722). Além disso, o(a) recorrente formulou Manual de Administração de Recursos, Operações e Controle pedido de parcelamento da dívida em 60 meses (fl. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 236 ADV: ALYSSON VIEIRA SANTOS (OAB 22568/MS) Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls. 291/301, cujo dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, hei por bem em julgar procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de: (a) condenar o acusado que declara ser a pessoa de Marco Felipe Santos Martinez, como incurso nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2142 FUNDAMENTADO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – OCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO PAD A PARTIR DO RELATÓRIO FINAL COMPLEMENTAR, PARA ASSEGURAR AO IMPETRANTE A POSSIBILIDADE DE OITIVA DOS RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA NO SISTEMA PRODESP – AUSÊNCIA DE DISC