Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CRIMINAL, APELACAO N 1.0024.16, REL. DES. OCTAVIO AUGUSTO N. BOC CALINI, J. 03/10/2017. 4 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 36 4537-67, REL. DR. EUDELCIO M. FAGUNDES, DJ 2348 DE 14/09/2017. 5 - TJGO, 2A CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 89118-76, REL. DR. FABIO C RISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 1124 DE 15/08/2012 NR. PROTOCOLO : 79838-06.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1268 NATUR

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PRESENTE SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJ AM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A GUIA DE EXECU CAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVI DENCIAS CABIVEIS; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL D ESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENAC AO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINEN

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5956 048/142 RECURSO PROVIDO EM PARTE." (TJRR, AgInst 0000.16.000043-6, Turma Cível, Rel.: Desa. Elaine Bianchi - p.: 07/12/16) III - Posto isto, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC, reconheço a prejudicialidade do recurso. Intimem-se. Boa Vista, 4 de abril de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 11 de abril de 2017 Desembargador Cristóvão Suter HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000469-1 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: IGOR LYNIKER MENESES CAVAL

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EM VISTA QUE TAL PEDIDO NAO FORA FEITO NA DENUNCIA. OUTROSSIM, A TENTA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROC ESSUAL PENAL, CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIB ERDADE, PORQUANTO INALTERADAS AS SITUACOES FATICAS ATINENTES A SE U STATUS LIBERTATIS. CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTA S E DESPESAS PROCESSUAIS, ANTE A AUSENCIA D

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5583 035/144 Sustentam os impetrantes, em síntese, que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por excesso de prazo no oferecimento da denúncia. Às fls. 27/27-v, indeferi a liminar. As informações foram devidamente prestadas, às fls. 36/36-v e 40/53. Em parecer de fls. 56/58, o Ministério Público de 2.º grau opina pela prejudicialidade do writ. É o relatório. Decido. Depreende-se das informações colhidas, que a alegaç

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O NOTICIANDO O TEOR DA PRESENTE CONDENACAO, MEDIANTE CERTIDAO (SE M NECESSIDADE DE COPIA DESTA SENTENCA). OFICIE-SE A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA/GO, PARA QUE INFORMEM A SITUACAO DOS BENS AP REENDIDOS CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, TENDO EM VISTA Q UE NAO CONSTA TERMO DE DEPOSITO, QUAIS SEJAM: 01 (UM) VEICULO AMA ROK, PLACA NKQ-9998; 01 (UM) APARELHO CELUL

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 SE FAZ PRESENTE, BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS PARA APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (CONDENACAO SUPERIOR A DOIS ANOS ). DA DETRACAO ATENTA AO ART. 387, 2, DO CPP E AO TEOR DA RESOLUC AO N 180/2013, DO CNJ, VERIFICO QUE O SENTENCIADO FICOU RECLUSO P OR ESSE PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER REALIZADA A DETRACAO DE TAL PERIODO, POREM, NAO HAVERA REPERCUSSAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 202 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 218 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0806298-50.2019.8.12.0017 Comarca de Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 153 evidenciando-se que o cenário fático-processual é demasiadamente parco para vincular o apelante à autoria dos fatos, mostrase de rigor a absolvição deste por força do princípio in dubio pro reo. III Recurso provido, contra o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmar