CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 446 Trata-se de ação penal proposta em face de João Ferreira da Silva, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime tipificado no art. 306, caput, §§ 1º, incisos I e II e 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Contudo, conforme certidão de óbito constante no ID 195643102, foi constatado o falecimento do réu. ISTO POSTO, decreto a EXTINÇÃO DA

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AS. FEITOS OS CALCULOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO, CONFORME ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. POR OUTRO LADO, CONSIDERAND O A RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL E, DIANTE DA CONTIN UIDADE DA NECESSIDADE DE REALIZACAO DE EXAME MEDICO NO REEDUCANDO , OFICIE-SE NOVAMENTE A JUNTA MEDICA DO TJ

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 603 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUES DE JESUS CRUZ - JEAN GOMES SANTOS - JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR - JOSE CARVALHO DOS SANTOS - JURACI REIS CORREIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, sem prejuízo de aplicação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(i) o art. 3º da Lei n. 5.107⁄1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a legislação especifica; (ii) posteriormente, a Lei n. 5.107⁄1966 foi alterada pelo Decreto-Lei n. 20⁄1966, e o art. 3º supra passou a prever que os depósitos estariam sujeitos à correção monetária na forma e pelos critérios adotados pelo Sistema Financeiro da Habitação e capitalizariam juros segundo o disposto no artigo 4º; (iii) em 1989, foi editada a Lei n. 7.839, que p

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: SILVANA CRISTINA FRANCO VARA : 1 PROCESSO : 0000331-78.2015.403.6129 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ROSIMEIRE SOUZA DE LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0000332-63.2015.403.6129 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502219-29.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Osmar Lisboa Mendonca VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502220-14.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 371 PROCESSO :1000574-72.2017.8.26.0531 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.J.T. ADVOGADO : 280114/SP - Silzi Leiliani Garcia Alves ALIMENTANTE : J.P.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000575-57.2017.8.26.0531 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.F.C.R. ADVOGADO : 329395/SP - Renata Helen Baldui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, colacione novamente a estes autos eletrônicos cópias dos Perfis Profissiográficos Previdenciários - PPP´s, haja vista que os documentos que acompanham a inicial estão ilegíveis. Em não sendo possível a digitalização de forma legível, deve a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os documentos fisicamente, em Secretaria, nos termos do art. 11, § 5º da Lei nº 11.419/2006. 3. Após, tornem os autos conclusos para sentença. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CEF D E SPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da prevenção apontada (fls. 08) em relação ao demandante, Dante Barbosa Sena. Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, venham os autos conclusos. Intime-se. Registro/SP, 26 de outubro de 2017. JOÃO BATISTA MACHADO Juiz Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000263-72.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Regi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Apelação não provida. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000435-36.2016.4.03.6129/SP – 08.08.2017). (grifou-se). As sentenças prolatadas por este Juízo, quando objeto de recurso, têm sido mantidas em sua integra pelo e. TRF-3, não sendo objeto de reforma, asseverando o entendimento consolidado: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO NO ART. 485, IV DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO NÃO NO INCISO III. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇ�