Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 071 - 0009033-80.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.009033-2 Indiciado: G.R.T.C. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GENER ROBSON TRAJANO CORRÊA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1922 ADV: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) - Processo 0005459-58.2006.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Antonio Reginaldo Ribeiro Costa - Rosa Silva Comercio Generos Alimentici

Caderno único ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. 015 - 0014954-54.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.014954-4 Indiciado: C.L.F. Pelo exposto, acolho como fundamentação o parecer Ministerial, para DESCLASSIFICAR o crime previsto no artigo 129 § 9º, do Código Penal para a contravenção penal descrita no artigo 21, da LCP, e com fulcro nos arts. 61, do CPP, c/c art. 107, inciso IV, e art. 109, inciso VI, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Pires MirandaCoop.eco.cred.m.emp.usiminas Ltda / Placa: HEY0638 Chassi: 9C2KC08505R051443 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Willian Tiago De Moura / Placa: HEZ9792 Chassi: 9C6KE092080211096 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Elisamar Regina Silva FerreiraAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HFB7146 Chassi: 9CDNF41ZJBM338504 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Jose