Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 29901200450126910000000000 CARLOS EDUARDO CAMPERLINGO 3475. 29901200450078700000000000 CELSO FERNANDES LA PASTINA 3476. 29901200700192840000000000 SALVINA MARIA SILVA BOGNAR E OUTROS 3477. 29901200850218770000000000 MM ASSESSORIA TREINAMENTO E MARKETING LTDA 3478. 29901200850212470000000000 ALEX SILVA FOTOS LTDA ME 3479. 2990120045003283000

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000540-90.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO APARECIDO GARCIA ADVOGADO: SP145093-JOAO SIGUEKI SUGAWARA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000541-75.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO APARECIDO FERREIRA ADVOGADO: SP145093-JOAO SIGUEKI SUGAWARA RÉU: CA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0054627-27.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELCI PEREIRA LIMA VARA : 9 PROCESSO : 0054628-12.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JAQUELINE MARIA LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0054629-94.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0054627-27.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELCI PEREIRA LIMA VARA : 9 PROCESSO : 0054628-12.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JAQUELINE MARIA LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0054629-94.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de janeiro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00048 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033491-32.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.033491-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS TEREZA DE JESUS PAULA e outros MARIA DE LOURDES NOBREGA MENDES VERA LUCIA NOBREGA SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA

Publicações Judiciais I ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSSIBILIDADE. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. DESNECESSIDADE. VIABILIDADE DE COBRANÇA DAS PARCELAS ATRASADAS. APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS EM ÂMBITO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Permanece incólume o entendimento firmado no decisório agravado, no sentido de que, por se tratar de direito patrimonial disponível, o segurado pode renunciar à sua aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 ADVOGADO : 109333/SP - Mauro Casalate Junior EXECTDO : A.M.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006304-95.2014.8.26.0431 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Patricia Silva Poço Garcia ADVOGADO : 124033/SP - Jayme Cestari Junior AUTHERANÇA : Reginaldo Aparecido Garcia VARA:2ª VARA PROCESSO :0006302-28.2014.8.26.0431 CLASSE :EXI

Publicações Judiciais I ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSSIBILIDADE. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. DESNECESSIDADE. VIABILIDADE DE COBRANÇA DAS PARCELAS ATRASADAS. APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS EM ÂMBITO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Permanece incólume o entendimento firmado no decisório agravado, no sentido de que, por se tratar de direito patrimonial disponível, o segurado pode renunciar à sua aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2731 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALMIR CUNHA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.004645 Nº ORDEM:11.02.2009/000270 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/230 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSE FERNANDO DE ARRUDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisca Maria de Araújo ADVOGADO : 75294/SP - CLELIA REGINA STANISCI IMPTDA : Telefonica S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.235115-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COBRANÇA DE CONDOMÍNIO) REQTE : Eliana Corigliano ADVOGADO : 48774/SP - FERNANDO LOPES DAVID REQDA : Vanessa Louza