Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 00111 Processo: 0034101-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio Feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: nizia maria dos santos - Advogado(a): brunna carollyne hipólito e silva moreira – oab/pb 22.745 - juiz relator: Alberto Quaresma.60) pje – recurso inominado: 0819188-02.2019.815.2001 – RECORRENte: josé eduardo lopes tavares - Advogado(a): katari