Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1964 vencimentos auferidos quando da passagem para a inatividade e sem desconto de Imposto de Renda, monetariamente atualizadas pelo IPCA-E desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado e acrescida de juros nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da citação. Condeno a autarquia, sucumbente, ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2195 Processo 0016704-42.2020.8.26.0114 (processo principal 1019605-68.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Hm Engenharia e Construções S/A - - Hortolândia 4a Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2000 1008131-03.2017.8.26.0114, verifico que o trânsito em julgado ocorreu em 12/08/2020. Portanto, quando a sentença, datada de 12/03/2018 (fls. 07/08), fixou a verba honorária nestes autos, evidentemente tinha em vista o valor dos lançamentos vigentes à época. Nada há a retificar, pois, na decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2200 das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP) Processo 0020356-67.2020.8.26.0114/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3883 inclusive honorários periciais já depositados, e honorários advocatícios, que arbitro em três por cento da diferença entre a oferta inicial e a indenização. Se cumpridas as determinações do art. 34 do Decreto-lei 3.365/41, servirá esta de título hábil para a instituição do direito real, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1585 GABRIELA RIBEIRO (OAB 375273/SP) Processo 1002094-97.2020.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003033-89.2015.8.26.0281 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - Claudio Domingues de Souza - Vistos. Considerando que não há leilão eletrônico no Juizado Especial Cível dessa Comarca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1874 (OAB 251086/SP), JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP) Processo 1001737-20.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altamiro Ribeiro de Souza - Vistos. Da análise dos autos, verifico que o autor não é beneficiário da assistência judiciária, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Cesar Do Nascimento OMD-7169 AA05696446 663-72 Paulo Cesar Gomes HGT-6779 AA04537013 501-00 Paulo Cesar Martins Correa NYD-5089 AA04447642 659-92 Paulo Cesar Teodoro GUT-3582 AA04812606 518-51 Paulo Cesar Zaneti 127,69 OMD-3622 0001176321 692-00 Paulo Cezar Da Silva Rocha HIP-8028 AA02821913 546-00 Paulo Cicero De Aquino JYD-3491 0001184979 692-00 Paulo De Freitas Reis KIS-2397 AB06121192 518-51 Paulo De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo HBA-6662 AE01727869 736-62 Pablo Gauzzi Machado HNE-3731 0001187676 692-00 Pablo Lins Casado MVF-2883 AB06122921 518-51 Paiva Carvalho Serv Transp Ltda HLW-9025 AA03287183 572-00 Panificadora E Confeitaria Maffi OQQ-3935 AA05307177 736-62 Patiele Regina Da Silva GLG-2395 AB05312763 501-00 Patricia Chompre De Andrade HGG-0969 0001179852 692-00 Patricia De Anchieta Linhares GSJ-4839 AA05306305 736-62 Patricia De Azevedo Valadares GVE-4