Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 8014 declinado na petição inicial. 5 – ALTA PREVIDENCIÁRIA. RETORNO AO TRABALHO. Desta forma, a reclamante apresentou breve exposição dos fatos, VANTAGENS DO PERÍODO. DANO MORAL. ou seja, a ocorrência do limbo previdenciário e, decorrendo dessa A reclamante sustentou que foi admitida nos serviços da reclamada exposição, o pedido, o pagamento dos salários d

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 8011 Assim, reconheço que os valores a serem eventualmente pagos à empresa. pela reclamada deverão ser apurados em regular liquidação da Assim, sustentou que, segundo confissão da reclamante naqueles sentença, não havendo que se falar em limitação aos valores autos, desde abril de 2018 a reclamante não retornou à reclamada, indicados na petição inicial. c

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5071 Portanto, entendo que a citada alteração legislativa dos requisitos quanto aos pedidos de reconhecimento da estabilidade no emprego para ajuizamento da petição inicial, inclusive, nos processos que e reintegração no emprego apresentados no aditamento à petição tramitam sob o rito ordinário, objetivou subsidiar a análise da inicial (itens 4 e 4.1), com o que

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3431 3 - RESCISÃO CONTRATUAL. reclamante permaneceu no período de 16.11.2016 a 04.01.2017 a A reclamante sustentou que deixou de comparecer na reclamada disposição do empregador, sendo que, em 04.01.2017, o em 16.11.2016, em razão da ausência de pagamento dos salários e empregador lhe impôs que aceitasse a rescisão do contrato de do vale-transporte, o que ocorreu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1946 do às especificações do art. 473 do CPC. 2. O laudo complementar esclareceu todos os quesitos apontados pelo executado, ora agravante, inclusive quanto aos juros remuneratórios, em que a sentença prevê à ordem de 12% ao ano (esclarecimento 01), bem como quanto aos juros de mora que devem incidir a partir da citação (esclarecimento 11), concluindo, por fim, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3651 Celia Rosa de Almeida Leite - - Jose Dorival Leite - - CLAUDIO CORRÊA LEITE - - Maria Aparecida Rodrigues Leite - - CLEUSA CORRÊA LEITE RIBEIRO - - Amarildo Marcos Ribeiro - - ALEXANDRE BRISOLA LEITE - - MARCIA BRISOLA LEITE - - Bruno Brisola Leite - - VANESSA DA SILVA LEITE - - AMÉLIA DE SOUZA LEITE - - J

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 2 cias, dado o reconhecimento da incompetência da Justiça Comum Estadual para apreciação o pedido, declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.P. I. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DE

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000147-03.2015.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Juru. ADVOGADO: Joao Vanildo da Silva. APELADO: Ilza Batista Ramalho. ADVOGADO: Marcelino Xenofanes Diniz. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SALÁRIOS RETIDOS. AUSÊNCIA D

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N•‹ 0001759-98.2012.815.0611. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Luiz Filipe de Araujo Ribeiro, Manoel Cesar