10.004 Conclusão de Pesquisa recurso especial repetitivo - em: 04/06/2025
Ficha 6 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2292 autos do Recurso Especial Repetitivo nº 1551956/SP do Superior Tribunal de Justiça, proferida pelo D. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, até o deslinde da lide instalada no S.T.J., competindo à parte interessada requerer o andamento do feito após o julgamento do recur
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3136 recair a penhora, determino suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, conforme decidido no Recurso Especial Repetitivo 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINAR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 19 Processo 1000470-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUSTAVO RULTI PINHEIRO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julga
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3133 DE PARAIBUNA - Vistos. Não sendo localizado o executado ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, determino suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, conforme decidido no Recurso Especial Repetitivo 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Se�
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3135 Processo 0002406-16.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Vistos. Não sendo localizado o executado ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, determino suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MG8830400A - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor do Recurso Especial Repetitivo nº 1.601.149 (Tema 960), requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília, 15 de agosto de 2018. CARLOS MARTINS Relator N. 0709190-04.2015.8.07.0016
tange ao crédito ora suspenso.Expeça-se ofício ao 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, a fim de que suste os efeitos decorrentes da publicidade do protesto relativo ao Protocolo 1019-11/11/2013-5, bem como ao Serasa Experian, para que cesse a publicidade acerca de referido protesto, observando os endereços informados à fl. 156. Incabíveis eventuais emolumentos ante os motivos da presente decisão. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento do depósit
0005919-78.2014.403.6104 - ADRIANO ALVES DE SOUZA TEIXEIRA(SP134881 - ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO E SP342672 - DIEGO PINHEIRO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) Recebo a petição de fls. 63/65 como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Considerando ter havido o depósito da contestação em Secretaria, proceda-se à sua juntada.Após, em cumprimento à decisão aditiva exarada no Recurso Especial Repetitivo nº 1.381.683
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 820 nº 503 - 9º andar Nº 1022999-91.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Graca Augusto - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA ADV REQTE : 26415 GO - CLEY APARECIDO MARQUES DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA N.º 02/2014, QUE REVOGOU A PORTAR IA 02/2013, NO QUE DIZ RESPEITO à SUSPENSãO DO PRESENTE FEITO ATé JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.251.331-RS, INTIM EM-SE AS PARTES QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO RETORNARá à SUA TRAMI TAçãO REGUL