Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1443 379 Proc. Municipio: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrida: Mary Lucia Moreira Alexandre. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. EMENTA: IPMSAÚDE. CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER COMPULSÓRIO DA COBRANÇA. NECESSIDADE, EM DECORRÊNCIA, DE CESSAÇ�

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1617 dos recibos de pagamento como salários base do reclamante, e, pagamento de participação nos lucros e resultados; o integração destes nos salários e pagamentos dos reflexos nas reconhecimento de que nenhum valor foi pago, e pagamento de parcelas que elenca; a retificação do salário base em sua carteira adicional de transporte, ou o pagamento de diferenças; o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2817 Nº 0000815-55.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Sandra Maria de Souza - Recorrido: Maria de Lourdes da Silva Santana - Recorrido: Elza Maria Antunes Geraldo - Recorrido: Andreia dos Santos Siqueira Oliveira

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1961 Ante o exposto, nego provimento ao recurso obreiro e dou Diante da reconhecida inaplicabilidade da Lei nº 4.950-A/66, provimento ao recurso da reclamada para o fim de afastar o inviável, inclusive, o reconhecimento judicial no sentido de que o reconhecimento de que o autor trabalha como engenheiro reclamante exercia a função de engenheiro elétrico no âmbito da

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 6041 impostos pelo artigo 840 consolidado, tendo sido propiciado à parte que o reclamante foi contratado para receber 3% sobre o reclamada a produção de ampla defesa. Aliás, o apego faturamento do caminhão e não 7%, como alegado na petição desarrazoado às formas não coaduna com os princípios do direito inicial. do trabalho, que permite, como já mencionado, o

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Em face da alegação de descumprimento do acordo, formulada pela ré, intime-se a ré para comprovar que efetuou o pagamento da 1184 Processo Nº RTSum-0001181-81.2018.5.10.0008 RECLAMANTE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ZILDA COSTA LIMA(OAB: 41432/DF) RECLAMADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO LEAN

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1182 RECLAMADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS(OAB: 44913/DF) Fundamentação ADVOGADO Vistos. Em face da alegação de descumprimento do acordo, formulada pela ré, intime-se a ré para comprovar que efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo de forma tempestiva, sendo que sua Intimado(s)/Citado(s): - LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA omi

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.Conclusão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Posto isso, decido: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f84398 1.Indeferir o pleito para reconhecimento de que a senhora ANA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RITA MEDEIROS DE SOUZA era sócia retirante da empresa C E

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1182 RECLAMADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS(OAB: 44913/DF) Fundamentação ADVOGADO Vistos. Em face da alegação de descumprimento do acordo, formulada pela ré, intime-se a ré para comprovar que efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo de forma tempestiva, sendo que sua Intimado(s)/Citado(s): - LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA omi

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Em face da alegação de descumprimento do acordo, formulada pela ré, intime-se a ré para comprovar que efetuou o pagamento da 1184 Processo Nº RTSum-0001181-81.2018.5.10.0008 RECLAMANTE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ZILDA COSTA LIMA(OAB: 41432/DF) RECLAMADO LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO LEAN