Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA INTRAORCAMENTARIA RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES RECEITA INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.478.750 63.000.000 63.000.000 19.179.000 7.226.000 11.953.000 - - totAL: 2371 - iNStituto miNEiro DE AGroPEcuAriA RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECEITA DE SERVICOS quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 23 800.000 96.379 96.379 800 .000 96 .379 96 .379 53.648.477 11.375.000 1.000.000 121.000 41.152.477 25.000 25.000 7.594.688 965.385 188.486 6.440.818 - 7.594.688 965.385 188.486 6.440.818 - totAL: 2251 - JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVICOS RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INTRAORCAMENTARIA RECEITA INTRAORCAMENTAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 47 OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS Minas Gerais - Caderno 1 1.422.760,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.010.668.958,00 3.351,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.088.636,41 23.839,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 298.531.743,01 1.398.920,32400.000,00400.000,00400.000,004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 47 RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS ORGAO 4041 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAIBA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACA

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO - 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Até OUTUBRO/2018 RECEITAS REALIZADAS (a) PREVISÃO ATUALIZADA 24.770.455 18.574.015 11.755

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.537 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 Receitas Imobiliárias 440.000 Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes - - - - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-(IV)=(I+III-II) 581.441 13.810 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA Compensação Financeira entre os regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO - 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO ACIMA DA LINHA PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS 9.198.830.524,00 IPVA 510.100.934,00 ITCD 24.401.1

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RECEITAS CORRENTES CONTRIBUICOES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVICOS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS RECEITA INTRAORCAMENTARIA RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES RECEITA INTRAORCAMENTARIA - RECEITA PATRIMONIAL totAL: 2041 - LotEriA Do EStADo DE miNAS GErAiS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL totAL: 2061 - FuNDAcAo JoAo PiNHEiro RECEITAS CORRENTES OUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 653.610,00 653.610,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 897.505.832,00 47 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4041 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAIBA 1 RECEITAS C