Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015880-55.2014.403.6100 - CELLINE BUTUEM SOARES(SP140840 - ROSANA DI MURO TORIELLO) X CHEFE DO SERVICO REGIONAL DE PROTECAO AO VOO DE SAO PAULO Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000027-70.1995.403.6100 (95.0000027-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003048944.1994.403.6100 (94.0030489-7)) ITAUTEC LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S.A. - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC.COM SERVICOS S.A. - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC(SP140284B - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E SP060723 - NATANAEL MARTINS E SP232382 - WAGNER SERPA JUNIOR E SP055890 - JAYR CICERO PINHEIRO E SP034524 - SELMA NEGRO CAPETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2015 - FLAVIA OLIVA ZAMBONI) X ITAUTEC LOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029337-19.1998.403.6100 (98.0029337-0) - ALBERTO DIAS DE MATTOS BARRETTO X ALDOUS ALBUQUERQUE GALLETTI X ALFREDO EGYDIO SETUBAL X ALOYSIO RAMALHO FOZ X ALUISIO PAULINO DA COSTA X ANA LUCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA X ANTONIO JACINTO MATIAS X ANTONIO PEDRO DA COSTA X ARTUR JOSE FONSECA PINTO X CARLOS DA CAMARA PESTANA X CARLOS HENRIQUE MUSSOLINI X CLAUDIO RUDGE ORTENBLAD X CLAUDIO SALVADOR LEMBO X EDELVER CARNOVALI X EUDORO LIBANIO VILLELA X MARIA DE LOURDES ARRUDA VILLELA X MARIA DE LOURDES EG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro a produção de provas requerida à fl. 175, tendo em vista que fogem ao objeto da presente ação, devendo ter sido proposta na ação principal. Expediente Nº 10725 DEPOSITO 0717144-72.1991.403.6100 (91.0717144-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 067742668.1991.403.6100 (91.0677426-1)) SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA X MAXIMINO GONZALES GONZALES X RUBENS APARECIDO TOZATI(SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) X UNIAO FEDERAL X BANCO CENTRAL DO BRASIL X BANCO BRADESCO SA X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachados em inspeção.Providencie o beneficiário ou seu advogado, com poderes especiais para receber e dar quitação, a retirada do alvará de levantamento, ficando ciente de que: a) o alvará de levantamento tem prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua expedição (17/03/2017).b) o alvará não retirado no prazo de validade será automaticamente cancelado (art. 1º da Resolução CJF nº 509/2006).Int. 0013900-78.2011.403.6100 - AMERICO AKIO KUSUKE X CELECINA NUNES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0020032-40.2000.403.6100 (2000.61.00.020032-4) - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA - MASSA FALIDA(SP169564 - ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA E SP111504 - EDUARDO GIACOMINI GUEDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Fls. 602/611: Diante da comprovação nos autos da sucessão empresarial, remetam-se ao autos ao SEDI para que se proceda a substituição do Impetrante nestes autos pela Massa Falida Mabe Brasil Eletrodomésticos LTDA (CNPJ 60.736.279/0001-06). Procedase a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do domínio referido, é desproporcional à quantidade de usuários irregulares do portal da internet, frente ao número total de usuários, de modo que não há como concluir que algo em torno de 99% das transações comerciais que ocorrem no sítio eletrônico são produto de crimes ambientais, tal como asseverado pelo autor na exordial. Ademais, os próprios réus apresentaram, com a contestação, documentos que atestam a viabilidade de exclusão de anúncios de animais silvestres (vide fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0001083-79.2011.403.6100PROCEDIMENTO COMUM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELIO VICTAL FERREIRAEXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALREG. N. _______ / 2017SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Da documentação juntada aos autos, fls. 133/152, 178/197 e 237/240, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024334-53.2016.403.6100 - LUCIMEIRE CASSIMIRO DE MELO MACHADO(SP377476 - RENATA TONIN CLAUDIO) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência à impetrante acerca da petição da Caixa Econômica Federal de fl. 54, informando do cumprimento da decisão liminar.Int. 0025787-83.2016.403.6100 - MARTIENA & PIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP338362 - ANGELICA PIM AUGUSTO) X DELEGADO DEL ESPECIAL INSTITUICOES FINANCEIRAS REC FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MICHELATO X UNIAO FEDERAL X RAFAEL SIMOES MONTEIRO VALENTINO X UNIAO FEDERAL X ADELAIDE MIDORI KUSABA CARNEIRO X UNIAO FEDERAL X DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS MOURA X HOMAR CAIS X JOSE ANTONIO DE SOUZA X UNIAO FEDERAL X MAGALI GONCALVES DE TOLEDO PEDROSO X UNIAO FEDERAL X PAULO EDUARDO BREDA PEREIRA X UNIAO FEDERAL X VILMA DE ARAUJO SILVERIO X UNIAO FEDERAL Vistos, em despacho.Extrato de fls. 159, do TRF da 3ª Região: 1 - Dê-se ciência à parte Autora, de que o valor requisitado nestes a