Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 664 tendo, por ora, infelizmente, como suprir as mínimas necessidades da filha. Em tais condições, prontificando-se o agravante, avô da criança, a criá-la, inclusive fazendo com que detenha um plano de seguro de saúde, tudo recomenda o abrandamento dos rigores da lei...O artigo 6º da Lei nº 8.069/90 indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 12/2018 REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018, para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Souza Magalhães, MASP 351.595-4, CPF 428.923.686-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE