Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido de Joseane Ribeiro Silva Santos, PEB1A-24, Eventual, a contar de 18/02/2021, por motivos particulares; Extensão: Aline Fernandes Pereira, PEB1A-24, 16h/a sem + 02h/a exig., Física e Matemática, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Clarita de Almeida Machado, PEB1A-24, 16h/a sem + 02h/a exig. + 08h/a ext., Língua Portuguesa, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Jean Lucas Macedo Fernande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362559/7 1 907235/6 362665/2 262050/8 263600/9 362866/6 334496/7 371086/0 351271/2 904830/7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 THELMA MARIA FERREIRA MENEZES AGUIAR ULOEIMAR BARBOSA VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS VERA LUCIA CUNHA BORGES VIVIANNE DINIZ VALLIM WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA WELLERSON FIUZA PAULINELLI WILMA LIPOVETSKY ZILMA RODRIGUES DE SOUSA ZITA JOANA NUNES GGOV IV D IV E 30/06/2014 GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV AGOV GGOV IV IV IV II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cibele Silva Mariz, PEB1A-24, 16h/a sem de exig. curricular, Química e Lab. Química, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cíntia Martins Goulart, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02 aulas sem de exig. curricular, Eventual, 03/02/2020 a 31/12/2020,