Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jose Arcanjo do Couto Bouzas Jose Armando Oliveira Barbosa Jose Augusto Salim de Miranda Jose Braz da Silva Jose Cabral da Silva Jose Candido Neto Jose Carlos Csizmar Jose Carlos Guimaraes Jose Carlos Monteiro de Castro Jose Claudio Gomes Jose Custodio Soares Jose de Aguiar Machado Jose de Arimatea Freu Jose de Assis Pereira Jose de Moura Filho Jose Eli de Sousa Jose Eustaquio Teixeira de Souza Josefa Pereira dos Santos Jose Fideles Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13365267 Lucimara Ferreira Santos – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arantes de Almeida De Lacerda – EEB - 13/04/2016 , 85210099687 - Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB - 03/05/2016 , 47886170644 - Leci do Carmo Cunha de Melo – EEB - 13/04/2016 , 04424251632 Marciana Teixeira Ramos Tavares – PEB - 03/05/2016 , 48851418691 Marlice Rodrigues Pires Namorato – EEB - 13/04/2016 , 08177197681 - Carolina Benedito Melo – PEB - 03/05/2016 , 19440785845 - Regina Maria de Oliveira – PEB - 03/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11031309 Bianca Alcantara de Almeida – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - ,